O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está adotando uma série de medidas que enfraquecem a qualidade da administra o fiscal do país, criando exce es e "puxadinhos" que deixam de fazer parte do Or amento Geral da Uni o. Essas manobras devem representar 1,7% do PIB em 2026, cerca de R$ 88,5 bilh es, consolidando uma prática iniciada no terceiro mandato de Lula, quando ele alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A nova lei, conhecida como Arcabou o Fiscal, já nasceu enfraquecida pelo conjunto de possibilidades de excepcionaliza o de despesas, que v m sendo introduzidas ao longo dos últimos tr s anos. Isso inclui programas como o "Pé de Meia", que retirou R$ 6 bilh es do teto de gastos em 2023, além do pagamento de R$ 92,4 bilh es em senten as judiciais e R$ 21,4 bilh es fora do teto ainda neste ano.
Para 2026, est o previstos investimentos de R$ 4,2 bilh es estatais no Programa de Acelera o do Crescimento (PAC), R$ 5 bilh es em gastos com as For as Armadas e R$ 10 bilh es para um programa de reestrutura o dos Correios. Esse conjunto de exce es gera riscos credibilidade da política fiscal, como aponta um estudo do Instituto Fiscal Independente (IFI), vinculado ao Senado Federal.
Segundo o IFI, as constantes exce es s metas nos últimos anos acabaram distorcendo a fun o primordial de uma meta fiscal, que seria a de ancorar as expectativas em rela o condu o da política fiscal. Isso abre uma janela de oportunidades para press o do Congresso, que em 2026 introduziu uma regra que obriga o Executivo a pagar 65% das emendas até o final de junho.
O processo de fragiliza o do Arcabou o Fiscal é que ele funcionou como uma "porta de fuga" de recursos, como os destinados ao novo PAC, ao tarifa o do governo americano e, mais recentemente, aos Correios. Isso tem consequ ncias diretas: quando se soma o custo dos "puxadinhos" para 2026, o governo Lula, que oficialmente tem como objetivo alcan ar seu primeiro superávit de 0,25% do PIB (cerca de R$ 34 bilh es), já colocou fora do or amento R$ 88,5 bilh es.
O problema é que o governo n o tem margem para gastar, uma vez que em 2026 a rela o de comprometimento do teto com despesas obrigatórias chegará a 90%. Isso faz com que o governo "invente" novos "puxadinhos" para driblar as regras e continuar aumentando os gastos.
Essa forma de condu o da gest o das contas públicas preocupa especialistas, que apontam que o governo Lula vem exercitando sua "criatividade" para fragilizar ainda mais o Arcabou o Fiscal. Um exemplo é a nova regra introduzida na Lei de Diretrizes Or amentárias (LDO) de 2026, que autoriza o Executivo a perseguir o limite inferior do intervalo de toler ncia da meta fiscal, reduzindo a necessidade de bloqueio de despesas no ano eleitoral.
Essas manobras, que v m se acumulando desde 2023, consolidam a amplia o permanente do teto de gastos, oficializando os "puxadinhos" e reduzindo a transpar ncia e a credibilidade da gest o fiscal do país.
